Declaração Universal dos Direitos do Homem

No dia 10 de Dezembro de 1948 em Paris, na Assembléia Geral das Nações Unidas, é promulgada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, um texto de 30 artigos que estabelece a igualdade entre todos os homens. Ela representa a culminância de um processo ético que, iniciado com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa, levou ao reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano em sua dignidade de pessoa como fonte de todos os valores, independentemente das diferenças de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
A Declaração abre-se com a proclamação dos três princípios fundamentais em matéria de direitos humanos: a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Essa tríplice concepção remonta a Revolução Francesa. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, tal como o Bill of Rights de Virgínia de 1776, só se referem à liberdade e à igualdade. Foi somente no texto constitucional da Segunda república francesa, em 1848, que o tríptico veio a ser oficialmente declarado.

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