Situação do DF é grave

Cadê?

Blog do Alon

Formalmente há um governador que governa e uma Câmara Legislativa em funcionamento. Na prática, o poder local deixou de existir. Arruda está concentrado em sobreviver politicamente, em defender o que lhe resta, enquanto a maioria dos deputados distritais, aliados do governador, cuidam de evitar que prospere o processo no Legislativo. O resultado é um Distrito Federal acéfalo, bem na época em que deveria festejar com alegria e solenidade seu meio século de vida.

Por mais evidentes que sejam as evidências, e mesmo as provas, é justo que todos os acusados tenham a presunção da inocência até a última instância da Justiça. O problema é que a política e a administração não esperam por decisões judiciais definitivas, por sentenças transitadas em julgado. São ritmos completamente distintos. Mais ainda quando o governante perdeu todas as condições de continuar na função.

Quem escolheu a vida política não tem o direito de alegar que desconhecia esse detalhe. Ela é atividade de alto risco, e quando se entra no jogo aceita-se também correr os riscos.

Nesta crise do Distrito Federal, o STJ e o Ministério Público vêm preencher o vácuo e corrigir uma grave disfunção dos mecanismos democráticos de controle a que todos os poderes devem, em teoria, estar submetidos. A remoção do governador caberia à Câmara Legislativa, mas há ali uma maioria que, aliada ao situacionismo, não mostra as condições e a independência para dar o passo necessário. Sobram então os juízes e os procuradores.

É o que se chama de “judicialização”, mas para o bem. Pelo menos parece haver luz no fim do túnel. Já pelo ângulo das sombras, a crise no GDF é o ponto culminante de uma tendência recente, de completo descolamento entre a atividade política e os fins a que deveria estar voltada. Entre o que faz o eleito e a vontade expressa do eleitor. É como se a política tivesse se tornado uma dança autônoma, fora do controle da sociedade.

As garantias democráticas da Constituição e demais leis servindo de boia para políticos fugirem da inevitável prestação de contas ao cidadão. Situação perigosa para o Estado de Direito.

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