Opera Mundi - A mediação do Brasil e Turquia no caso iraniano (Luiz Flávio Gomes)
Mediação internacional é a que visa a solucionar conflitos entre Estados ou entre grupo de Estados. Um velho princípio do Direito internacional dizia: “Entre os Estados não existe juiz” (ou seja: ninguém estaria acima da soberania de cada país). Esse cenário independentista (absolutista), hoje, está bastante alterado, sobretudo diante do protagonismo (cada vez maior) das cortes internacionais (da ONU, da OEA etc.). De qualquer modo, parece não haver dúvida que o melhor caminho para a solução dos conflitos (inclusive dos internacionais) é o do pacto, do acordo, da negociação.
Lula, nesse sentido, está sendo internacionalmente brilhante. Claudica muitas vezes (ao não censurar algumas ditaduras: como a da Venezuela, do Irã etc.), falta-lhe definir com maior precisão uma escala de valores que marcariam a atuação da diplomacia brasileira, mas não há como deixar de elogiar o seu esforço para mediar o conflito relacionado com a “não proliferação nuclear”. O acordo conseguido por ele, pelo primeiro ministro turco (Recep Tayyip Erdogan) e pelo presidente do Irã (Mahmoud Ahmadinejad), tão desacreditado logo em seguida pelos Estados Unidos (embora apoiada em recente correspondência de Obama a Lula), constitui um marco histórico emblemático, porque deu-se início a um processo de diálogo, de mediação (tentativa de aproximação das partes).
Celso Amorim disse: “O Brasil só colocou a bola na marca do pênalti”. Mas isso não é pouco, porque pode facilitar (um dia, talvez) um pacto entre todos os países em conflito, visando a encontrar uma solução não beligerante, não impositiva, não violenta. Aliás, é nisso que consiste a mediação, que é uma técnica de resolução (alternativa) de conflitos onde “todos ganham, ninguém perde”. Os Estados Unidos deveriam, definitivamente, romper com sua (tradicional) lógica do “ganhador-perdedor”, do “eu ganho e você perde” (do “eu mando e você obedece”). É uma ilusão (e até petulância) esperar uma incondicional rendição ou uma humilhação pública mundial de qualquer país.
Os conflitos internacionais, sobretudo os que envolvem a energia nuclear e a bomba atômica, são muito sérios (porque podem destruir nosso planeta em poucas horas). Nessa área já não existe espaço para os “ânimos de vingança”, para reações iradas, para a lógica da vitória e da derrota, para a guerra a todo custo. A mediação, agora iniciada, não busca nem a humilhação da derrota, nem a euforia típica da vitória. A política da mediação é muito mais sensata que a imposição de sanções, porque permite que as partes em conflito sejam ao mesmo tempo as protagonistas da resolução desse mesmo conflito. A diplomacia brasileira não quer (nem pode) ser a juíza da causa, sim, apenas facilitar o encontro das partes conflitantes (a busca de uma solução pacífica).
O Brasil (Lula e sua equipe diplomática), como mediador do conflito, está tentando aproximar as partes, está tentando facilitar o diálogo rompido, o reconhecimento das argumentações (e posições) de cada uma. Elogiável essa iniciativa da política externa brasileira, ainda que nenhuma solução pacífica e não violenta seja encontrada. A resolução (alternativa e não beligerante) de conflitos entre países melhora os índices de civilização da humanidade. O (já massacrado) planeta Terra agradece, quando seus “inquilinos” (tão passageiros), embora atritados e irados, atuam com sabedoria, leveza, sensatez, prudência e temperança.
*Luiz Flávio Gomes é juiz aposentado de São Paulo, professor da
Unisul (SC), da Universidade Austral (Buenos Aires, Argentina) e da
Universidade Católica de Santa Maria (Arequipa, Peru), e
diretor-presidente da rede de ensino LFG. Artigo publicado no website Última
Instância.
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