terça-feira, novembro 18, 2008

O público, o comunitário e o privado - a confusão de Yeda

Melancolia é o que resta ao povo gaúcho


A governadora encaminhou para a Assembléia uma proposta de lei que representa sua indole e seu governo. Trata-se da prorrogação das concessões rodoviárias no estado. A tal lei é composta por tão somente cinco artigos, sendo que dois são filigramas de vigoração e de revogações em contrário. Ou seja, são três artigos e consiste basicamente numa autorização do legislativo para a prorrogação de contratos conforme se apresentam em anexo à lei.

Sendo autorizativa, não há como alterar o conteúdo dos anexos. Ou o legislativo autoriza ou não, é um cheque de muitos zeros em branco para que o DAER e as empreiteiras façam o que quiserem com as rodovias concedidas desde o governo Britto. É preciso dizer que os contratos ainda vigoram até 2013, mas instisfeitos com isto, o govenro e as empreiteiras querem ampliar a concessão para 2028! Têm medo que algum governo neste iterim fira os seus interesses comerciais, não confiam na reelição do seu próprio projeto.

Tudo isto é muito estranho por várias razões. Primeiro, a governadora propoõe a prorrogação das concessões federais, inclusive (BR-116 entre Pelotas e Porto Alegre e BR-386 entre Porto Alegre e Pantano Grande) sem qualquer consulta ao governo federal! Segundo, os novos contratos dão poder ao DAER e AGERGS para resolverem alterações de trechos, alteração de localização de praças de pedágio, tarifas, prazos e serviços sem qualquer notificação ou consulta da Assembléia ou outro constrangimento ao governo. Terceiro, cria um conselho de usuários para garantir uma certa transparência, porém o conselho tem caráter de "acompanhamento" e não deliberativo. Quarto, na justificativa o governo cita que a Fundação Getúlio Vargas realizou um estudo econômico-financeiro das rodovias concedidas que nunca apareceu e não acompanhou a propsta de lei, porque? Quinto, com a prorrogação generosa as cocessionárias ficam autorizadas a explorar "outras fontes de receitas complementares", como aluguel de faixas de domínios, shoppings de beira de estrada e etc, muito além do que previa anteriormente.

Notem que os cinco aspectos relacionados acima sequer entram no mérito tarifário, que se demonstra num escândalo à parte.

Uma das boas ações do governo Collares foram os pedágio comunitários, onde as rodovias eram concedidas para administração das comunidades pertinentes a praça em questão e garantiram até agora um bom serviço e preços bastante razoáveis quando comparados aos concessionários privados (empreiteiras). Pois a governadora não esqueceu dos pedágios comunitários. O pedágio comunitário de Portão será entregue a uma concessionária SEM o compromisso de continuar sua duplicação em andamento...

Imaginemos o DAER e AGERGS com tamanho poder em conluio total com as empreiteiras. Vai ser uma festa até 2028 com proporções muito superiores aos escândalos envolvendo o DETRAN descobertos este ano. A prorrogação dos contratos podem movimentar até 5 bilhões de reais e renderiam bem mais do que os míseros 43 milhões desviados do DETRAN, renderia uma reeleição.

Este novo escândalo pré-datado deve ser barrado de imediato! A Assembléia está dominada por deputados mais interessados nas migalhas distribuídas pelos trechinhos a serem pavimentados em seus redutos eleitorais do que no interesse público. O projeto passará se a comunidade gaúcha não se mobilizar.

Yeda mostra sua pior faceta, confundindo o público, o comunitário e o privado e só quem sai ganhando é a safadeza e a corrupção, como sempre.

Um comentário:

Sueli-Porto Alegre disse...

Como barrar isso ????
Abraço