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quarta-feira, junho 10, 2009

Da série "Só no Brasil"


- E meu filho vai para faculdade como?


CNJ proíbe uso particular de carros do Judiciário - Estadao.com.br
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu apenas o que já se pensava ser proibido há muito tempo. A partir de agora, o uso de carros oficiais nos tribunais será restrito aos magistrados nos dias úteis e em horário de expediente. Os juízes não poderão se valer dos automóveis nos sábados, domingos, feriados e recessos forenses ou para compromissos particulares.

Tem coisas que realmente imagino existirem só no Brasil. A notícia varou o noticiário brasileiro ontem e hoje e seu conteúdo me comoveu deveras. O judiciário é o poder público responsável pelo zelo a constituição, a democracia e aplicação da lei, é o poder arbitral de limita os demais (legislativo e executivo). Pois este vestais chegaram a seguinte conclusão bombástica: os carros oficiais são para uso em serviço. Nossa! O espírito republicano no judiciário brasileiro é débil, institucionalmente não sabe definir os limites do pessoal e do público a tal ponto que procisa de preceito escrito que o regule, baixa-se uma ordem a partir da qual os juízes saberão que é proibido usar bem público para fins particulares. Isto é tão ridículo que fico pasmo.
Estes juízes que não conseguem enchergar os limites do público e privado devido a névoa da sabujice e da cara-de-pau saõ os que julgam os brasileiros, que prentem os negros, os pobres e os que ousam se insurgir, soltando banqueiros, empresários e latifundiários. Estas coisas andam juntas, a injustiça e a esperteza. o corporativismo predador e os privilégios. Mas a notícia foi veiculada na imprensa para que nós, os bobos que pagam a festa, nos alegremos com o judiciário brasileiro. Salve-se quem puder!

sexta-feira, setembro 26, 2008

Perseguição eterna

Brigar com cachorro grande no Brasil pode ser uma dor de cabeça eterna. Fazer justiça não pode combinar com judiciário, são coisas de natureza distintas e contraditórias.
O Brasil só não avança ainda mais na direção de uma grande nação democratica devido ao judiciário corporativo, reacionário, elitista e não funcional. O cipoal dos sistema judiciário e policial é feito para punir o negro e pobre, o rico é beneficiado por agravos, habeas, recursos, e outros instrumentos legais largamente utilizados para fugir da justiça. Os processo duram para sempre, o pobre não tem vez, nem voz. O judiciário é o caos.
Abaixo um exemplo disto. Mostra a serviço de quem está o judiciário e como funciona nossa corte suprema. Quanto tempo mais para que se reforme o judiciário!?

Os Amigos do Presidente Lula
A pedido de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado anteontem pela Corregedoria, que apura erros e abusos de magistrados, a se explicar sobre o motivo que o levou a decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, que é investigado por supostos crimes financeiros.

A intimação abre um novo capítulo da situação de mal-estar entre De Sanctis, que atua na primeira instância, e Mendes, que representa o grau máximo do Judiciário. Foi o juiz federal que decretou a primeira prisão do banqueiro, em 8 de julho. No dia seguinte, Mendes mandou soltar Dantas. Em menos de 24 horas, De Sanctis ordenou uma segunda prisão, desta vez por suposta tentativa de suborno de um policial com US$ 1 milhão.

Gilmar Mendes, que viu a medida como uma afronta, pediu ao Conselho Nacional de Justiça, presidido por ele, e à Corregedoria que inquirissem o juiz. Após reação indignada da classe, Mendes disse que o envio era só para estatística.

De Sanctis terá cinco dias para responder. Ontem, ele foi ouvido pela PF, que apura "grampo" contra Gilmar Mendes. O juiz rebateu a afirmação da desembargadora Suzana Camargo, que o acusou de ter mandado grampear o presidente do STF. À polícia, ele negou e disse que foi a juíza que o procurou, em nome de Gilmar Mendes, pedindo informações sobre um caso sigiloso

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terça-feira, março 18, 2008

Direito contra a justiça





A matéria da revista Época desta semana traz uma pesquisa que mostra a razão do Brasil ser um país tão problemático. Aqui no Agente a tese tem sido recorrente, sem um judiciário à serviço da sociedade não haverá progresso e nem justiça social. A justiça é contra o pobre e faz muito mal o pouco que faz.
Ora, se a Polícia Federal prende, quem solta? A PF não tem provas para sustentar suas prisões? Claro que tem, e muitas. Mas isto não basta, não se trata de uma questão de justiça e sim de direito.
Ninguém se preocupa em fazer justiça. E o cidadão vendo este mar de impunidade sem fim. Reforma no judiciário já!








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