Caia a máscara da FIESP

Carga tributária uma ova! O problema da CPMF é outro.

REPÚBLICA VERMELHA

Recordemos texto do Boletim H S Liberal, de 19/11/2007, com informações de Mônica Bérgamo: “O ex-ministro da Saúde Adib Jatene ganhou mais notoriedade no debate sobre a CPMF, ao passar um pito no presidente da FIESP...” À frente da poderosa entidade... Skaf “está em campanha pelo fim da CPMF”. O médico Adib, ''pai'' da CPMF, falou alto e de dedo em riste: ''No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. (...) Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. (...) Os ricos têm que pagar para distribuir renda''.

Skaf tenta rebater: ''Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!''. E Jatene: ''Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais. Por que vocês não combatem a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões''. Skaf desconversa: ''A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF''. E Jatene, certeiro: ''É que a CPMF não dá para sonegar!''. Estava coberto de razão em seu diálogo acalorado com Skaf. Ele pôs o dedo na ferida com precisão cirúrgica.

Canalhice da Zero Hora

É só jogadinha e canalhice!!!!

Nesta quinta-feira os gaúchos puderam ver a que ponto chegou o jornalismo guasca. Zero Hora mancheteia em letras grandes que a arrecadação de impostos bate recorde mesmo sem CPMF, vinculando as sucessivas arrecadações recordes obtidas no governo Lula com a nova discussão de reintrodução da CPMF.
Primeiramente a CPMF foi derrubada no congresso sob a discussão acirrada do governo com a oposição sobre sua alícota, ali o governo errou em não ceder para um índice menor e acabou por má avaliação achando que ganharia de qualquer maneira e perdeu. Toda a oposição que votou contra fez declaração de voto na imprensa se dizendo defensores da contribuição que o governo poderia reapresentá-la para 2009 com um índice menor que todos votariam à favor. Dito e feito, a proposta de reintrodução da CPMF passou pelo senado federal por UNANIMIDADE, acordado entre as bancadas. A proposta agora na câmara passou a ter uma postura diferenciada da oposição que quer bombardear a proposta anteriormente acordada.
Voltando à Zero Hora, tanto na capa como na página 6 onde seguiu a matéria, o jornal simplesmente aponta o crescimento da arrecadação sem explicar como que isto ocorreu. Para ZH o crescimento simplesmente aconteceu, o leitor não entenderá o contexto econômico do país e nem o trabalho que o governo Lula está fazendo na área. Mas vamos às informações completas:

Estadao.com.br :: Economia :: Arrecadação cresce 12,6% no ano e é recorde

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu 11,44 por cento em abril frente ao mesmo mês de 2007 e 12,56 por cento no acumulado do ano, marcando novos recordes, mostraram números da Receita Federal nesta quarta-feira.

A divulgação dos dados ocorre em meio a discussões no governo para a recriação, com alíquota reduzida, da CPMF, tributo extinto pelo Senado em dezembro, para cobrir uma elevação de gastos com a Saúde prevista em emenda constitucional em tramitação no Congresso.

Para a Receita, a escalada de receitas tem refletido o crescimento econômico e fatores atípicos, como o recolhimento de impostos pagos em atraso após disputas judiciais, e não pode ser dada como certa.

"Parte do que estamos recolhendo advém de um novo patamar econômico", afirmou a jornalistas o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.

As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somados cresceram 17,5 por cento. Dez setores responderam por mais de 90 por cento desta elevação, com destaque para Atividades de serviços financeiros (+65 %), Veículos (+55,5 %) Comércio atacadista excluindo veículos (+18,3 %).

O momento está favorável a tal ponto que não apenas arrecadação bruta de impostos subiu, mas também a arrecadação previdenciária com grandes benefícios a todos os brasileiros que estão vendo pela primeira vez a redução do déficit da previdência. Eis os números:


Consciência Política

O ritmo intenso de contratações de trabalhadores com carteira assinada pelas empresas ajudou o déficit nas contas da Previdência a cair 8,1% em abril ante igual mês de 2007.

O crescimento da arrecadação em ritmo mais acentuado que as despesas também levou a Previdência a melhorar as contas entre janeiro e abril. O saldo negativo no período diminuiu 15,3% em relação a igual intervalo de 2007, passando de R$ 14,95 bilhões para R$ 12,66 bilhões, em valores já corrigidos pela inflação.

As despesas em abril subiram menos, 8%, para R$ 15,43 bilhões, por causa, principalmente, do aumento real dado ao salário mínimo (que é também o piso da Previdência) e à correção de 5% nos valores dos benefícios mais elevados.

A previdência e a arrecadação, portanto estão melhores porque a economia do Brasil está melhor e não cabe sofisma sobre isto. Zero Hora, incapaz de elogiar alguma ação positiva do governo Lula opta por omitir informação do seu leitor e conduzi-lo a discordar da nova CPMF cuja alícota está sendo sugerida em apenas 0,01%.... Na realidade trata-se uma postura radical do jornal que só beneficia aos sonegadores e tramposos que sem a CPMF ficam sem possibilidade de serem rastreados. Olha o release da Agência Brasil:

Arrecadação da Receita em abril bate recorde para o mês — Agência Brasil - Radiobrás

Brasília - A arrecadação dos impostos e contribuições pela Receita Federal bateu em abril recorde para o mês. No último mês, a Receita arrecadou R$ 59,754 bilhões. Isso representa 11,44% a mais do que o arrecadado em abril do ano passado, quando a Receita, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), somou R$ 53,618 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 221,495 bilhões, 12,56% a mais do que nos quatro primeiros meses de 2007.
Esse crescimento ocorreu sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta a partir de 1º de janeiro de 2008. Segundo a Receita, o resultado está ligado principalmente ao aquecimento da economia, que tem impulsionado as vendas, e à massa salarial.

O maior destaque no quadrimestre foi a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que subiu 146,42%. Em janeiro, o governo elevou a alíquota do IOF para compensar o fim da CPMF. Os tributos que registraram maiores aumentos, além do IOF, considerando a inflação oficial do período, foram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com alta de 32,48%; o Imposto de Renda das Pessos Jurídicas (IRPJ), com alta de 23,38%; e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com crescimento de 21,5%.

Ou seja, é pura má fé e canalhice de um jornal que engana seu leitor e desinforma à serviço das elites brasileiras mais atrasadas.

Tem razão...

Um Espaço para a Discussão do Brasil - BLOG DO ZÉ

Um estranho silêncio
Um estranho silêncio da mídia sepulta...

Um estranho silêncio da mídia sepulta por completo a oposição e os protestos espúrios contra a medida simples, objetiva, muito necessária e que já se fazia tardía, adotada pelo presidente Lula, sobre a obrigatoriedade da comunicação semestral à Receita Federal de movimentação financeira, a partir de certo montante.

O governo determinou que toda e qualquer movimentação financeira superior a R$ 5 mil reais no caso de pessoa física, e a R$ 10 mil reais, no de pessoa jurídica, devem ser comunicadas a Receita Federal. Espera aí ! Nada mais justo e necessário. E quem não deve não teme.

Simples, a medida provocou um verdadeiro terremoto. A oposição e até membros do Poder Judiciário vieram a público alegar que é inconstitucional. Podem explicar por quê, em que ponto se configura a inconstitucionalidade ? O PPS fez mais: foi mais longe, radicalizou, pediu a revogação da medida.

O que me fica claro é que nossa oposição e alguns integrantes do Judiciário não querem, na prática, combater a corrupção e a lavagem de dinheiro. A medida nem novidade é. Já foi discutida durante o processo de impeachment do Collor e sua adoção foi julgada desnecessária com o surgimento da CPMF, que permitia à Receita Federal e ao COAF cruzar os dados das declarações de renda, patrimonial e bancária de cada cidadão e combater a sonegação.

Os que agora, ladinamente, revogaram a CPMF, sabiam que além dos prejuízos a Saúde Pública e aos programas sociais, eliminavam um importante e poderoso instrumento de combate a corrupção, ao crime organizado e a lavagem de dinheiro. Com esta revogação, PSDB e PFL - este prefere ser chamado de DEM - tiraram da Receita seu principal meio de combate a sonegação fiscal.

Por quê será? Onde estão a ética e a moral ? Ou só valem para fazer luta político-partidária-eleitoreira, para ganhos eleitorais ? Não os terão. O povo não é bobo e sabe que o fim da CPMF só favoreceu aos rentismo e à sonegação.

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No Rim

Óleo de peroba pro Skaf

Extraído de Mônica Bergamo. Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, "pai" da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: "No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda".
Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: "Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!". E Jatene: "Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais". Skaf continua: "A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde. O senhor não se sente enganado?". E Jatene: "Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões". Skaf diz: "A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF". "É que a CPMF não dá para sonegar!", diz Jatene.

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CPMF pode ser reprovada

A oposição ao governo Lula no congresso tem se esforçado sem sucesso há cinco anos para travar e boicotar o governo naquelas duas casas. Buscaram arranhar de várias formas a imagem do presidente, tentando envolvê-lo nos escândalos que se sucederam. Tudo em vão, Lula permanece monolítico, firme como uma rocha e com uma aceitação na população muito acima de qualquer prognóstico prévio.
Agora iniciou-se mais uma tentativa dos sem-poder. Hoje escutando a Band FM um comentário de Diego Casagrande (não irei adjetivá-lo por pedido do meu amigo e jornalista Rodrigo Becker) sobre a pauta da CPMF no congresso, me dei conta do que os raivosos estão tramando. Na verdade a oposição percebeu que a força de Lula está na tranferência de renda aos mais pobres e alicerçada nas políticas sociais do governo. Estas políticas sociais são regadas por recursos oriundos de impostos como a CPMF.
Aqui paro para apresentar uma estatística reveladora. A proporção de crianças de 5 a 6 anos de idade que estavam fora da escola em 2006 foi de 12,4% e 11%, respectivamente, bem abaixo dos valores de 1996 (35,2% e 33%), a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu 4,3 pontos percentuais de 1996 para 2006, sendo que que foi mais forte no Nordeste (de 27,3% em 1996 para 18,9% em 2006). A razão destes índices animadores da educação especialmente no nordeste é justamente a Bolsa Escola que vincula o benefício pecuniário ao vínculo escolar.
Voltando para a CPMF. A oposição compreendeu esta equação muito bem e aponta pela boca de Dieguinho que as despesas do governo cresceram enormemente, por isto terminar a cobrança do mais justo dos impostos. Ora cresceu o gasto onde? Justamente nas áreas sociais e de infraestrutura. Porque não diz a oposição que quer matar de sede o governo e terminar as principais iniciativas de sucesso? Porque lhes falta coragem, culhões. Não passam de golpistas e rancorosos que não conseguem viabilizar um discurso de oposição ou uma alternativa séria para a sucessão presidencial.
Vida longa à CPMF.

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