É dose
Quem mora na periferia da capital, mais precisamente na sua região metropolitana, utiliza de uma forma ou de outra de transporte coletivo intermunicipal. É uma leva de milhões que busca a capital para comprar ou à trabalho e dela para os mais de 30 municípios ao seu redor.
O valor das passagens é exorbitante e o serviço um lixo. Os horários são trocados arbitrariamente sem conhecimento prévio, existem ônibus antigos em operação e a lotação é grande somado ao longo trajeto. Enfim, um inferno.
As empresas de ônibus fazem transporte particular para empresas e excursões utilizando seus modelos mais novos e cheirosos. Nos horários menos atrativos ocorre a substituição dos ônibus por micros cujos projetos foram desenvolvidos para pigmeus. Estas liberalidade não são abatidas dos custos das empresas, portanto entram no valor das tarifas. As paradas de ônibus nos terminais em Porto Alegre ou nas cidades de origem são horríveis, quando existentes. Muitas cidades tem ofertas de transporte clandestino, com preços acessíveis e qualidade precária.
Vários organismos de estado são responsáveis por esta situação. O DAER se limita a estabelecer as tarifas utilizando os dados que as empresas fornecem e utilizando valores de mercado, nunca de oferta (promoções por quantidade), para a alegria dos poucos empresários do ramo. A METROPLAN, mais conhecida como pastel vazio, seria o poder concedente, porém não possui pessoal e nem estrutura para operar o sistema. Finalmente a AGERGS, que seria a agência de regulação. Vou me deter um pouco mais nela.
A AGERGS foi criada pelo governo Britto e serve de encosto para políticos fracassados e técnicos dóceis terem um emprego com bom salário e muito pouco para fazer. Na verdade têm muita à fazer, mas não faz. Lá você não encontrará os números do sistema, a agência não faz a menor idéia de quantas linhas existem, onde, quantos passageiros e se possuem contrato de concessão. Todas as concessões são irregulares ou precárias, isto é, ao arrepio da lei.
Apesar da constituição de 88 valer para todos, não está sendo aplicada para o transporte metropolitano de Porto Alegre. As concessões nunca foram licitadas! Sequer existe um contrato com as obrigações estabelecidas, metas, indicadores de qualidade ou o que quer que seja. A coisa é à bangu. O monopólio se estabeleceu e cada empresa explora a sua cidade ou região.
A coisa fica assim, pois o sistema tem muito recurso e o utiliza para adoçar políticos e governantes que trocam o bem estar dos seus concidadãos por benefícios escusos. Há um locupletamento entre autoridades concedentes e empresas concedidas, mesmo que proibido pela legislação tanto leitoral como cívil ou criminal.
O ministério público estadual exigiu a licitação das concessões e adiou duas vezes por 10 anos esta exigência! O último prazo vence em 2010, logo ali. Não preciso nem dizer que nada foi feito para preparar este processo de licitação e nova prorrogação está sendo gestada. A ninguém interessa a sua realização , apenas ao usuário que só está presente nesta festa para pagar a conta.
As empresas fazem o que querem, quando querem e na quantidade que elas mesmas estabelecem, o DAER remunera e a AGERS brinca de primeiro mundo civilizado, enquanto que nós (os usuários) sustentamos o sistema e sofremos as consqüências de nossa própria omissão até o dia em que morrermos de pé na parada esperando o ônibus chegar.
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