Nelson Jobim é ministro da defesa do governo Lula, mas isto não significa que não seja um imbecil. O que faz um político inteligente se postar como um imbecil? Bem, principalmente falar bobagens achando que quem ouve é burro. Geralmente pessoas com o Jobim falam bobagens com algum intuito, no caso dele para, como diria Paulinho Mixaria, se aparecer.
Jobim está nas manchetes hoje por duas declarações que fez à imprensa. Esta declarações são para relegar ao esquecimento o papel de palhaço que fez na semana passada quando anunciou destroços do avião da Air France antes de averiguar a veracidade que mais tarde se mostrou frustrada. A imprensa internacional criticou o ministro que ficou com cara de tacho. Ele precisava aparecer com outra pauta para superar o momento.
Jobim disse à imprensa que o seu partido, o PMDB, "se resume à união de partidos regionais", portanto uma frente, uma federação. Esqueceu de dizer que ali se alojam oportunistas de toda ordem, assim como reacionários e alguns tontos que pensam estar no período da redemocratização do país. Aos últimos, acordem!!!
A segunda maravilha foi dizer que punir os torturadores brasileiros que agiram durante a ditadura militar era revanchismo. Diz o ministro, que é advogado, que a Lei da Anistia sentenciou os casos de tortura à impunidade. Isto não é verdade. O Presidente Nacional da OAB em artigo publicado no Valor Econômico de hoje, Cézar Britto, desmente o ministro e mostra os argumentos.
A Lei de Anistia (
Lei 6.683/79) promoveu a anistia para crimes políticos. O que se está discutindo neste momento não é a mudança da lei ou fazer o "revanchismo" como diz Jobim, mas de responsabilizar agentes do estado que se envolveram em crime de tortura. Em nenhum lugar do mundo, nenhum, a tortura é classificada como crime político, nem mesmo na permissiva legislação brasileira. Tortura é rime comum, crime penal, hediondo.
Além disto, ao agente do estado a lei prevê que zelem pela guarda e integridade física dos prisioneiros. Um agente do estado não pode promover ou permitir o contrário, isto o faz incorrer em crime tipificado no código penal brasileiro. Aqui está a questão.
É verdade que havia uma guerra no país. Uma guerra pela legitimidade de um regime ditatorial e um punhado de loucos que lutavam pela democracia. A Lei de Anistia foi concebida para que os dois lados envolvidos no campo de combate tivessem seus atos de guerra desconsiderados para efeito de punição legal. As torturas ocorreram longe dos palcos de combate, nos cárceres e instalações públicas e foram praticados indistintamente por militares, policiais, médicos e outros servidores públicos de várias esferas, que em geral nunca dispararam um só tiro ou fizeram alguma manobra no que se chamou de combata à subversão.
Foram covardes burocratas que praticaram crimes e que devem ser punidos. A história tem de encontrar os covardes que mataram e torturaram pessoas presas e indefesas, algemadas, amarradas, etc. Cadeia para eles.
Jobim é um imbecil, pois sabe que o que disse não tem fundamento jurídico nem explicação racional. Ele tenta esfriar a caserna, a chapa sob seus glúteos. Tem medo, é covarde. Um amigo me disse uma vez, "ao covarde, qualquer desculpa serve". Jobim, faz o seguinte: pede pra sair, pede.
